Oficina “Construindo a Política Pública de Patrimônio
Cultural e Natural em Foz do Iguaçu” foi realizada na Fundação Cultural
Na terça-feira, 25, foi realizada no auditório Antonio Cabral de Mendonça, na
Fundação Cultural, a Oficina
“Construindo a Política Municipal de Patrimônio Cultural e Natural”, uma
realização da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPC), com o apoio da Itaipu Binacional e da Secretaria de
Estado da Cultura do Paraná. Entre os participantes estavam gestores públicos,
representantes de entidades, produtores culturais, artistas, proprietários de
imóveis, professores e estudantes.
A oficina
foi conduzida pela arquiteta Rosina Coeli Alice, coordenadora de Patrimônio Cultural
da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC); pelo geógrafo Almir Pontes Filho,
membro da Coordenadoria de Patrimônio Cultural da SEEC; e pela turismóloga
Maria Emília Medeiros de Souza, da Itaipu Binacional e integrante do Conselho
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA).
Um dos
propósitos da oficina foi de revisar a lei municipal número 1.500, de 1990, que
dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município, a
chamada “Lei do Tombo”. Durante o encontro, foi formada uma comissão que vai
analisar, discutir, revisar e propor nova redação à lei 1.500, que discorre
ainda sobre o processo de tombamento e sobre a criação do Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural da cidade de Foz do
Iguaçu (COMPHAC).
Segundo o
presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Paulo Bogler, “a lei possui
equívocos, e está desatualizada, pois temos na cidade instituições importantes
que surgiram depois da criação da lei, e que têm que fazer parte,
principalmente no que diz respeito à composição do COMPHAC”, disse. Mas o erro
maior é o capítulo que cita o processo de destombamento, o que segundo Rosina
Coeli Alice, “isso não existe; uma vez tombado, o processo é contínuo”,
destacou. “Diferente de se resguardar uma espécie de árvore, por exemplo; como
as árvores têm vida útil limitada, não há tombamento; é feito um decreto de
imunidade de corte”, informou.
A
arquiteta apresentou fotografias de diversos prédios públicos e privados
existentes em Curitiba, Morretes, Paranaguá, Castro, entre outras cidades
paranaenses. Explanou sobre as características de cada um e detalhes das
edificações. Já o geógrafo Almir Pontes Filho, destacou a riqueza natural do
Estado do Paraná.
Maria
Emília Medeiros de Souza esclareceu todo o processo existente até então. “Esta oficina
atende a deliberações das Conferências Municipais de Cultura de 2011 e 2013 e a
vinda dos técnicos da Secretaria de Estado da Cultura faz parte desse
contexto”, destacou.
O público
presente teve a oportunidade de se manifestar, fazer questionamentos e opinar
sobre o tema. Uma dúvida era sobre quais edificações efetivamente devemos
tombar em Foz do Iguaçu. Maria Emília explicou que a Conferência de Cultura de
2013 apontou que “a princípio, devemos começar pela atualização da lei 1.500,
depois reativar o COMPHAC e retomar as discussões sobre as edificações”,
lembrou. “São vários órgãos e instituições que já possuem inventários e levantamentos,
dos quais temos conhecimento; vamos agregar com outras pessoas e instituições que
lidam com essas informações”, completou.
Paulo
Bogler explanou sobre a necessidade de termos uma Casa da Memória em Foz do
Iguaçu, e citou a importância da participação da população. “Devemos colocar as
pessoas como foco; queremos levar a discussão às comunidades, envolvendo um
número maior de pessoas; só assim, vamos ter melhores respostas ao nosso
desafio, de proteger o nosso patrimônio cultural, histórico, artístico e
natural, e principalmente, valorizar a história da nossa cidade”, concluiu.
Texto: Elaine Mota - Foto: Toni Ricardo
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