Projeto
de Concessão do Marco das Três
Fronteiras e Espaço das Américas também foi discutido no colegiado
Conselheiros se reuniram na quinta-feira, 17, na sede do COMTUR
O Conselho Municipal de
Turismo (COMTUR) realizou sua 4ª. reunião ordinária do ano, na quinta-feira, 17
de julho, sendo a primeira da nova gestão, presidida por Licério Santos e tendo
como vice, Simone Villanueva.
Participaram da reunião,
representantes das seguintes entidades: Assessoria especial de Planejamento, ABIH,
ACIFI, AGETURFI, AMUTUR, Colégio Agrícola, Delegacia da Polícia Federal, FOZTRANS,
FPTI, INFRAERO, ICVB, Itaipu Binacional, Secretaria Municipal de Turismo, SEBRAE,
SINDETUR, SINDHOTÉIS, SINDTAXI, SINGTUR e UNIOESTE.
Inicialmente, Licério Santos
tratou sobre a indicação de novos representantes do COMTUR para a
plenária do CODEFOZ e também para as Câmaras Técnicas de Segurança e de
Economia e Finanças. Após, os conselheiros também deliberaram sobre a inclusão no
COMTUR da ADERE – Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e
Ecologia, o que foi aprovado por unanimidade. Para Licério Santos, “esse é um
segmento importante e que ainda não temos representante no COMTUR; e vários
atrativos em Foz têm a atividade de esporte radical, também temos a preocupação
com a ecologia, então a ADERE vem enriquecer o nosso colegiado e somar conosco”,
disse.
No
terceiro tema da pauta, os conselheiros debateram sobre a formação de um novo
Grupo de Trabalho referente à Legislação Municipal de Eventos. Essa necessidade
se deu diante das dificuldades que o setor vem enfrentando para obtenção de
alvarás aos diversos eventos que são realizados na cidade, Newton Paulo Angeli,
representante do SINDETUR e idealizador do Festival de Turismo das Cataratas,
expôs sobre a experiência com o festival e declarou: “ninguém quer fugir dos
impostos e nem das normas de segurança, mas os eventos têm que acontecer”.
Segundo
Licério, “o segmento vem sofrendo dificuldade de legalidade para realização dos
eventos, pelos entraves burocráticos, e até pela falta de informações; por
isso, tivemos essa sugestão de criação desse grupo de trabalho”. Foram
definidas e aprovadas as seguintes entidades para integrar o grupo: SINDETUR, ABIH,
UNIOESTE, ICVB, ABEOC, Assessoria de Planejamento, Secretarias de Turismo e da
Fazenda, Câmara de Vereadores, Sindicato de Hotéis, FOZTRANS e Itaipu
Binacional.
Marco das Três Fronteiras – Na sequência, o secretário de
Turismo, Jaime Nelson Nascimento apresentou o Projeto “Concessão do Marco das
Três Fronteiras e Espaço das Américas”. O secretário expôs um histórico do
local, citou os esforços iniciados em 2013, para que o atrativo recebesse melhorias
do poder público e a necessidade de trazer a iniciativa privada para a gestão
do processo. Inicialmente, foi pleiteado o Espaço das Américas, e no ano
passado, o governo do Estado, que tinha a cessão da área, fez a devolução para
a União, que iniciou o processo de repasse ao município.
Jaime
Nascimento relatou que várias alternativas foram levantadas para revitalização
do local, e “em tratativas com Gilmar Piolla, o Fundo Iguaçu se propôs a apoiar
e buscar uma consultoria para viabilidade de licitação para concessão”,
enfatizou. “Foi então contratada uma consultoria, via Fundo Iguaçu e Instituto
Polo Iguassu, cujo trabalho está em andamento; algumas entregas já foram
feitas, como o conceito do projeto e um estudo econômico-financeiro está sendo desenvolvido
por profissionais da Fundação Getúlio Vargas; também já existe uma minuta de
edital que está sendo avaliada pela Procuradoria do município”, detalhou o
secretário.
Um dos
atrativos da área seriam 3 torres, que imitariam araucárias, com passarelas em
níveis diferentes e mirantes para visitação, contemplação da paisagem e com
serviços como bares e restaurante. As estruturas não interfeririam no Espaço
das Américas, nem na estrutura atual do mirante do Marco das Três Fronteiras. “Não
seria cobrado ingresso para acesso ao atrativo, e o visitante pagaria somente
pelos serviços utilizados no local”, explicou Jaime Nascimento.
Concessões
do Parque Nacional do Iguaçu – Um tema que, a princípio não
estava na pauta, mas que está preocupando o setor turístico, foi trazido por
Licério Santos à plenária e refere-se ao término da concessão das atividades da
empresa Cânion Iguaçu, que desenvolvia atividades de esportes radicais no
parque e, no início de agosto, está previsto o término da concessão da Helisul.
“Quem perde, de fato, são os turistas, que não irão usufruir daqueles serviços,
os trabalhadores, os hoteleiros, agentes de viagens, guias de turismo,
taxistas, enfim, todos perdem com o término dessas atividades”, opinou Licério.
Foi deliberado o
encaminhamento de ofícios de manifestação do COMTUR para a Casa Civil, aos Ministérios
do Meio Ambiente e Turismo e ICMBio, para iniciar de imediato o processo de
esclarecimentos com relação à extinção dos atrativos e serviços dentro do parque.
Os conselheiros decidiram fazer um documento único, englobando a questão do
Plano de Manejo e o transporte dentro do parque.
Próxima
reunião – O COMTUR está localizado na Avenida das Cataratas, no
Centro Municipal de Turismo, e a próxima reunião ordinária está prevista para o
dia 21 de agosto.
Texto e foto: Elaine Mota
