O objetivo é agilizar o processo de solicitação e emissão
do alvará de licença para a atividade
Tema foi tratado na sala de reuniões do COMTUR –
Foto: Carlos Carneiro
Foi
realizada na sede do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) na manhã de
quinta-feira, 19, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Alvará para Eventos.
O grupo foi criado no sentido de propor alterações ao Decreto nº 21.385, de 14
de junho de 2012, que regulamenta os procedimentos na concessão da licença para
realização de eventos.
Fazem
parte do grupo membros do COMTUR, da Secretaria Municipal da Fazenda (SMFA), de
empresas organizadoras de eventos e hotéis. Participaram da reunião de
quinta-feira, representantes do ICVB, UNIOESTE, SMTU, COMTUR, Sindicato de
Hotéis, Sindetur, SMFA e Hotel Bourbon.
O
objetivo é agilizar o processo de solicitação e emissão do alvará de licença
para a atividade, estabelecendo um rol de documentação conforme cada tipo de
evento. Desta forma, será criado um informativo a ser inserido na página da
Prefeitura na internet. Com esse instrumento, o organizador poderá visualizar
que documentos são necessários, as taxas a serem pagas, entre outras
providências.
O
GT irá classificar os locais, como hotéis, chácaras, restaurantes, clubes e
demais centros de eventos e definir os tipos, como shows, reuniões de negócios,
congressos, convenções, feiras, entre outros. Algumas necessidades e
dificuldades encontradas, tanto pelos organizadores, quanto pelos órgãos
públicos envolvidos foram elencadas. Foi definida a coordenação do grupo, que
ficou a cargo do ICVB.
Segundo
Licério Santos, presidente do COMTUR, “nessa reunião, já começamos a trabalhar
efetivamente; então, foram definidas algumas linhas de como deve ser tratada a
legislação e, assim, o objetivo é termos um instrumento legal atualizado, que
regulará a atividade em Foz do Iguaçu”. “Nós não podemos tratar um festival de
música que aconteça no CTG Charrua ou no Centro de Convenções, da mesma forma
que tratamos um casamento, que também é um evento, e, igualmente, um congresso
médico que aconteça em um dos grandes hotéis; a legislação tem que atender aos
vários tipos existentes, inclusive as feiras de comercialização”.
Licério
enfatizou que “o motivo da criação da legislação existente foi devido às feiras
de roupas, de flores, entre outros, que aconteciam em Foz do Iguaçu e, como uma
forma de proteger o comércio local, a ACIFI demandou o atual decreto. Então, precisamos
atualizar essa legislação, atendendo a todos os perfis de eventos da cidade”,
completou.
A
próxima reunião do grupo será no dia 30 de março, ocasião em que todos os
participantes deverão trazer suas contribuições e considerações, para dar
continuidade ao trabalho.
Texto: Elaine Mota
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